Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Família de mortas processará organização de show

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Bungee jump pode virar contravenção penal

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE